Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020934-15.2020.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020934-15.2020.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110

16/05/2026, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 110

08/05/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 110

07/05/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020934-15.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO) RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: ALEX PEREIRA MASCARENHAS ADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 108 - 06/05/2026 - Juntada Informações Evento 107 - 06/05/2026 - Despacho Mero expediente

07/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 110

06/05/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 16:42

Juntada - Informações

06/05/2026, 16:31

Despacho - Mero expediente

06/05/2026, 14:59

Conclusão para decisão

27/04/2026, 17:10

Protocolizada Petição

27/04/2026, 17:08

Juntada - Informações

24/04/2026, 13:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5960189, Subguia 193104 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 15,67

15/04/2026, 04:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98

13/04/2026, 10:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 17:24

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2026, 14:59

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 110

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 110

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 110

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Informações

Despacho - Mero expediente

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição

Juntada - Informações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5960189, Subguia 193104 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 15,67

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98

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