Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 149
18/05/2026, 02:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Ciência Tácita
17/05/2026, 00:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 149
15/05/2026, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003531-60.2020.8.27.2720/TO RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS
REQUERENTE: MARIA APARECIDA DOS REIS SILVA
ADVOGADO(A): MAURICIO MONTEIRO SOARES (OAB TO010529)
ADVOGADO(A): RIZIA SILVA BRITO (OAB TO009408)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 134 - 06/05/2026 - Remessa Interna - Em Diligência
15/05/2026, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 149
14/05/2026, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2026, 16:32
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 140
14/05/2026, 16:12
Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 140
08/05/2026, 03:03
Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 135
08/05/2026, 03:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 140
07/05/2026, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 135
07/05/2026, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003531-60.2020.8.27.2720/TO RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS
REQUERENTE: MARIA APARECIDA DOS REIS SILVA
ADVOGADO(A): MAURICIO MONTEIRO SOARES (OAB TO010529)
ADVOGADO(A): RIZIA SILVA BRITO (OAB TO009408)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 138 - 06/05/2026 - Realizado Cálculo de Liquidação
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003531-60.2020.8.27.2720/TO RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS
REQUERENTE: MARIA APARECIDA DOS REIS SILVA
ADVOGADO(A): MAURICIO MONTEIRO SOARES (OAB TO010529)
ADVOGADO(A): RIZIA SILVA BRITO (OAB TO009408)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 134 - 06/05/2026 - Remessa Interna - Em Diligência
07/05/2026, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 140
06/05/2026, 18:24
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 135
06/05/2026, 18:20
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•14/05/2026, 17:01
ATO ORDINATÓRIO
•06/05/2026, 18:24
15/05/2026, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 149
14/05/2026, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2026, 16:32
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 140
14/05/2026, 16:12
Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 140
08/05/2026, 03:03
Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 135
08/05/2026, 03:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 140
07/05/2026, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 135
07/05/2026, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003531-60.2020.8.27.2720/TO RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS
REQUERENTE: MARIA APARECIDA DOS REIS SILVA
ADVOGADO(A): MAURICIO MONTEIRO SOARES (OAB TO010529)
ADVOGADO(A): RIZIA SILVA BRITO (OAB TO009408)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 138 - 06/05/2026 - Realizado Cálculo de Liquidação
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003531-60.2020.8.27.2720/TO RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS
REQUERENTE: MARIA APARECIDA DOS REIS SILVA
ADVOGADO(A): MAURICIO MONTEIRO SOARES (OAB TO010529)
ADVOGADO(A): RIZIA SILVA BRITO (OAB TO009408)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 134 - 06/05/2026 - Remessa Interna - Em Diligência
07/05/2026, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 140
06/05/2026, 18:24
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 135
06/05/2026, 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2026, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2026, 17:47
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
06/05/2026, 17:44
Realizado Cálculo de Liquidação
06/05/2026, 17:44
Recebidos os Autos pela Contadoria
06/05/2026, 17:35
Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
06/05/2026, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2026, 17:30
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGOI1ECIV
06/05/2026, 17:27
Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX
29/01/2026, 13:29
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 124
28/01/2026, 22:40
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 123
25/01/2026, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência Tácita
27/12/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita
26/12/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 123
19/12/2025, 02:41
Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 116
18/12/2025, 03:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 123
18/12/2025, 02:10
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 123
17/12/2025, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2025, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2025, 13:50
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
17/12/2025, 13:28
Conta Atualizada
17/12/2025, 13:28
Recebidos os Autos pela Contadoria
17/12/2025, 12:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 116
17/12/2025, 02:36
Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
16/12/2025, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2025, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2025, 17:54
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
16/12/2025, 11:28
Conclusão para despacho
19/09/2025, 13:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
18/09/2025, 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/09/2025, 23:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
12/09/2025, 17:31
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
04/09/2025, 03:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
03/09/2025, 02:30
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
02/09/2025, 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025, 17:41
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
02/09/2025, 17:20
Conta Atualizada
02/09/2025, 17:20
Recebidos os Autos pela Contadoria
25/08/2025, 16:56
Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
25/08/2025, 16:48
Despacho - Mero expediente
25/08/2025, 16:32
Conclusão para despacho
28/05/2025, 11:34
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
27/05/2025, 21:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
25/05/2025, 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
24/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025, 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025, 17:18
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
14/05/2025, 16:51
Conta Atualizada
14/05/2025, 16:50
Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2025, 16:17
Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
14/05/2025, 16:10
Despacho - Mero expediente
14/05/2025, 16:01
Conclusão para despacho
05/02/2025, 12:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
04/02/2025, 18:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
28/01/2025, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
21/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024, 16:58
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
11/12/2024, 16:32
Realizado Cálculo de Liquidação
11/12/2024, 16:32
Recebidos os Autos pela Contadoria
11/12/2024, 15:18
Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
11/12/2024, 14:36
Protocolizada Petição
11/12/2024, 13:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
11/12/2024, 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/12/2024, 23:59
Protocolizada Petição
28/11/2024, 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024, 14:43
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
27/11/2024, 00:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024, 16:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/11/2024
08/11/2024, 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024, 13:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
22/10/2024, 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024, 16:34
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
28/09/2024, 00:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
16/09/2024, 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024, 18:10
Despacho - Mero expediente
02/09/2024, 16:56
Conclusão para despacho
29/05/2024, 13:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
29/05/2024, 10:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
08/05/2024, 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024, 17:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
01/04/2024, 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024, 13:56
Despacho - Mero expediente
23/01/2024, 17:17
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
19/01/2024, 15:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
31/10/2023, 19:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
31/10/2023, 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48