Agravo em Recurso Especial 0040595-72.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 83.426,26

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

DEMERVAL PEREIRA SILVA

CPF

Autor

KDB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ

Reu

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO

OAB/TO 4568·CPF·Representa: Autor

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES

OAB/CE 32111·CPF·Representa: Réu

ITALO IVES LINHARES DE MEDEIROS

OAB/CE 31298·CPF·Representa: Réu

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO

OAB/CE 7479·CPF·Representa: Réu

RODRIGO JEREISSATI DE ARAUJO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO

OAB/TO 4568·CPF·Representa: Autor

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES

OAB/CE 32111·CPF·Representa: Réu

ITALO IVES LINHARES DE MEDEIROS

OAB/CE 31298·CPF·Representa: Réu

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO

OAB/CE 7479·CPF·Representa: Réu

RODRIGO JEREISSATI DE ARAUJO

CPF·Representa: Réu

GIOVANNA BRATFISCH DA ROSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

04/03/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 21:50

Não conhecido o recurso de DEMERVAL PEREIRA SILVA

02/02/2026, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2026, 16:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/01/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

11/12/2025, 15:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 21:50

Juízo de Retratação

•11/12/2025, 15:30

Sentença

•11/12/2025, 15:30

Acórdão

•11/12/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 15:29

Despacho de Mero Expediente

•11/12/2025, 15:29

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/12/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 15:29

Despacho de Mero Expediente

•11/12/2025, 15:29

Sentença

•11/12/2025, 15:29

Decisão

•11/12/2025, 15:29

Sentença

•11/12/2025, 15:29

Decisão

•11/12/2025, 15:29

Despacho

•11/12/2025, 15:29