Recurso Especial 0027882-46.2019.8.27.0000 - TJTO

Recurso Especial 0027882-46.2019.8.27.0000 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

15/10/2025, 09:57

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 09:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 905363/2025

24/09/2025, 15:01

Protocolizada Petição 905363/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

24/09/2025, 14:44

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 901139/2025

23/09/2025, 17:21

Protocolizada Petição 901139/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/09/2025

23/09/2025, 17:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2025 Petição Nº 435740/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

23/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0435740 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1961212 - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 12:50

Embargos de Declaração de ANECIR VASCONCELOS GARCIA e JUVENAL BENTO DE CARVALHO FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00435740/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1961212/TO

17/09/2025, 23:59

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 871480/2025

16/09/2025, 15:01

Protocolizada Petição 871480/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/09/2025

16/09/2025, 14:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 780701/2025

26/08/2025, 15:01

Protocolizada Petição 780701/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 26/08/2025

26/08/2025, 14:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:25

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•23/09/2025, 17:21

EMENTA / ACORDÃO

•19/09/2025, 12:50

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