Acordo de Não Persecução Penal 0008650-05.2024.8.27.2706 - TJTO

Acordo de Não Persecução Penal 0008650-05.2024.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 38

12/05/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 38

11/05/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0008650-05.2024.8.27.2706/TO RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR INVESTIGADO: MARTTINS GENTTIL DE FREITAS NETO PAZ ADVOGADO(A): CELIA CILENE DE FREITAS DA PAZ (OAB TO01375B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 37 - 08/05/2026 - Audiência - Preliminar - designada Evento 36 - 08/05/2026 - Despacho Mero expediente

11/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 38

08/05/2026, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

08/05/2026, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

08/05/2026, 16:54

Audiência - Preliminar - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 11/09/2026 13:45

08/05/2026, 16:54

Despacho - Mero expediente

08/05/2026, 14:56

Conclusão para despacho

06/05/2026, 16:22

Audiência - Preliminar - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 18/07/2026 13:20

12/03/2026, 17:25

Despacho - Mero expediente

10/03/2026, 15:15

Conclusão para decisão

10/03/2026, 12:13

Audiência - Preliminar - não-realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 30/05/2025 17:10. Refer. Evento 17

26/11/2025, 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

16/06/2025, 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

10/06/2025, 17:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 17:20

DECISÃO/DESPACHO

•08/05/2026, 14:56

—

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 38

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

Audiência - Preliminar - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 11/09/2026 13:45

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Audiência - Preliminar - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 18/07/2026 13:20

Despacho - Mero expediente

Conclusão para decisão

Audiência - Preliminar - não-realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 30/05/2025 17:10. Refer. Evento 17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

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