Comunicado de Mandado de Prisão 0006582-63.2026.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALComunicado de Mandado de Prisão

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execuções Penais de Gurupi

Partes do Processo

POLICIA CIVIL/TO

Autor

CHEFE DE SERVICO - CASA DE PRISAO PROVISORIA DE GURUPI - CPP GURUPI - GURUPI

Autor

GERENCIA DE INCLUSAO CLASSIFICACAO E REMOCAO - DIRETORIA DE ADMINSTRACAO PENITENCIARIA E PRISIONAL DE PALMAS - DAPP PALMAS - PALMAS

Autor

PATRICK BRENO BATISTA GAMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAERTH FRAGA SOARES

CPF·Representa: Autor

JOADELSON RODRIGUES ALBUQUERQUE

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO DAMASCENA LOPES

CPF·Representa: Autor

MARCELO MACIEL MENUCELI

OAB/TO 7841·CPF·Representa: Autor

ANDERSON RIBEIRO DA CRUZ

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LAERTH FRAGA SOARES

CPF·Representa: Autor

JOADELSON RODRIGUES ALBUQUERQUE

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO DAMASCENA LOPES

CPF·Representa: Autor

MARCELO MACIEL MENUCELI

OAB/TO 7841·CPF·Representa: Autor

ANDERSON RIBEIRO DA CRUZ

CPF·Representa: Autor

FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/05/2026, 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

12/05/2026, 13:58

Juntada - Certidão

12/05/2026, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 24

12/05/2026, 03:00

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 13

12/05/2026, 02:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

11/05/2026, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/05/2026, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/05/2026, 08:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

11/05/2026, 08:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 24

11/05/2026, 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 13

11/05/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO Nº 0006582-63.2026.8.27.2722/TO RELATOR: ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA AUTORIDADE: Chefe de Serviço - CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE GURUPI - CPP GURUPI - Gurupi ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 08/05/2026 - Publicação de Ata

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

11/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 24

08/05/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 18:17

Todas as movimentações(39)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/05/2026, 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

12/05/2026, 13:58

Juntada - Certidão

12/05/2026, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 24

12/05/2026, 03:00

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 18:40

DECISÃO/DESPACHO

•08/05/2026, 10:21

12/05/2026, 02:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

11/05/2026, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/05/2026, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/05/2026, 08:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

11/05/2026, 08:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 24

11/05/2026, 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 13

11/05/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO Nº 0006582-63.2026.8.27.2722/TO RELATOR: ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA AUTORIDADE: Chefe de Serviço - CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE GURUPI - CPP GURUPI - Gurupi ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 08/05/2026 - Publicação de Ata

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

11/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 24

08/05/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 18:17

Juntada - Informações

08/05/2026, 18:17

Expedido Ofício

08/05/2026, 18:13

Audiência - de Custódia - realizada - Local SALA DA EXECUÇÃO PENAL - 08/05/2026 17:00. Refer. Evento 10

08/05/2026, 18:05

Publicação de Ata

08/05/2026, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/05/2026, 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

08/05/2026, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/05/2026, 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

08/05/2026, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

08/05/2026, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

08/05/2026, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

08/05/2026, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/05/2026, 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4

08/05/2026, 16:29

Audiência - de Custódia - designada - Local SALA DA EXECUÇÃO PENAL - 08/05/2026 17:00

08/05/2026, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 14:35

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOGUR3ECRI

08/05/2026, 11:44

Despacho - Mero expediente

08/05/2026, 10:21

Conclusão para despacho

08/05/2026, 07:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Regressão de Regime - Para: Falta Grave

07/05/2026, 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - URGENTE

07/05/2026, 20:58

Processo Corretamente Autuado

07/05/2026, 20:58

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOGUR3ECRI -> PLANTAO

07/05/2026, 19:27

Distribuído por sorteio

07/05/2026, 19:27