Agravo em Recurso Especial 0000689-59.2015.8.27.2728 - TJTO | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJTO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Criminal · Gab. do Des. Pedro Nelson de Miranda Coutinho

Partes do Processo

CICERO PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu

LUZIA FERNANDA SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO MARCELO MARIN

OAB/TO 5902·CPF·Representa: Autor

BARBARA VITORIA LEITE RIBEIRO GONCALVES RODRIGUES FERREIRA

OAB/TO 11176·CPF·Representa: Autor

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO

OAB/TO 4610·CPF·Representa: Réu

MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO

OAB/TO 4659·CPF·Representa: Réu

MARIA APARECIDA DA SILVA FERRAZ

OAB/TO 4665·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000689592015827272820250403102400

03/04/2025, 10:23

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257127/2025

26/03/2025, 17:01

Protocolizada Petição 257127/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 16:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:42

Não conhecido o recurso de CICERO PEREIRA DE SOUSA

20/03/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2025, 12:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/03/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

25/02/2025, 18:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 21:40

Certidão

•25/02/2025, 18:45

Juízo de Retratação

•25/02/2025, 18:45

Certidão

•25/02/2025, 18:45

Juízo de Retratação

•25/02/2025, 18:45

Certidão

•25/02/2025, 18:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/02/2025, 18:45

Certidão

•25/02/2025, 18:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•25/02/2025, 18:45

Acórdão

•25/02/2025, 18:45

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2025, 18:45

Acórdão

•25/02/2025, 18:45

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2025, 18:45

Certidão

•25/02/2025, 18:45

Decisão

•25/02/2025, 18:45

Todos os documentos(46)

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 21:40

Certidão

•25/02/2025, 18:45

Juízo de Retratação

•25/02/2025, 18:45

Certidão

•25/02/2025, 18:45

Juízo de Retratação

•25/02/2025, 18:45

Certidão

•25/02/2025, 18:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/02/2025, 18:45

Certidão

•25/02/2025, 18:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•25/02/2025, 18:45

Acórdão

•25/02/2025, 18:45

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2025, 18:45

Acórdão

•25/02/2025, 18:45

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2025, 18:45

Certidão

•25/02/2025, 18:45

Decisão

•25/02/2025, 18:45

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2025, 18:45

Certidão

•25/02/2025, 18:45

Decisão

•25/02/2025, 18:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•25/02/2025, 18:45

Sentença

•25/02/2025, 18:45

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2025, 18:45

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2025, 18:45

Certidão

•25/02/2025, 18:45

Decisão

•25/02/2025, 18:45

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2025, 18:45

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2025, 18:44

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2025, 18:44

Certidão

•25/02/2025, 18:44

Decisão

•25/02/2025, 18:44

Despacho

•25/02/2025, 18:44

Certidão

•25/02/2025, 18:44

Decisão

•25/02/2025, 18:44

Decisão

•25/02/2025, 18:44

Decisão

•25/02/2025, 18:44

Despacho

•25/02/2025, 18:44

Decisão

•25/02/2025, 18:44

Despacho

•25/02/2025, 18:44

Despacho

•25/02/2025, 18:44

Despacho

•25/02/2025, 18:44

Certidão

•25/02/2025, 18:44

Decisão

•25/02/2025, 18:44

Decisão

•25/02/2025, 18:44

Certidão

•25/02/2025, 18:44

Decisão

•25/02/2025, 18:44

Certidão

•25/02/2025, 18:44

Decisão

•25/02/2025, 18:44