Execução de Título Extrajudicial 0053484-87.2025.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0053484-87.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 27

13/05/2026, 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/05/2026, 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

12/05/2026, 09:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 27

12/05/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0053484-87.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: BELA VISTA RESIDENCE ADVOGADO(A): EMERSON JOSÉ DIAS (OAB TO007167) ADVOGADO(A): ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO (OAB TO05609B) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas/TO, 11/05/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

12/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24

11/03/2026, 15:49

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

11/03/2026, 15:49

Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - pago - Boleto 4501 - Parte BELA VISTA RESIDENCE - Refer. ao Evento: 20

12/12/2025, 16:55

Protocolizada Petição

11/12/2025, 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

09/12/2025, 13:53

Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - gerado - Boleto 4501 - Parte BELA VISTA RESIDENCE

09/12/2025, 13:44

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 16

05/12/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 16

04/12/2025, 02:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2026, 13:54

DECISÃO/DESPACHO

•03/12/2025, 13:50

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