Execução Fiscal 0002399-77.2016.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 0002399-77.2016.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0002399-77.2016.8.27.2729/TO (Pauta: 596) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) Publique-se e Registre-se. Palmas, 13 de maio de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002399-77.2016.8.27.2729/TO

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0002399-77.2016.8.27.2729/TO RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) SENTENÇA

04/02/2026, 00:00

Conclusão para julgamento

17/11/2025, 15:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 159

15/11/2025, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 159

07/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 159

06/11/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 159

05/11/2025, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/11/2025, 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152

31/10/2025, 15:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

29/10/2025, 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153

29/10/2025, 16:27

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 152

29/10/2025, 03:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/10/2025, 16:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 13:51

PETIÇÃO

•31/10/2025, 15:33

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