Execução de Título Extrajudicial 0050229-58.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialConfissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 19.214,24

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 21:46

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 51

22/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 51

17/04/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0050229-58.2024.8.27.2729/TO AUTOR: RRF EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO(A): SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799) SENTENÇA - Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta sentença, caso não tenha sido feito; - Cancelar os eventuais gravames em bens da(s) parte(s) executada(s) decorrentes deste processo; - Havendo necessidade de expedição de alvarás para restituição de valores bloqueados em contas da(s) parte(s) executada(s), intimá-la(s) para informar os dados bancários; - Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivar definitivamente os autos.

17/04/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/04/2026, 17:25

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

16/04/2026, 17:25

Autos incluídos para julgamento eletrônico

16/04/2026, 15:34

Conclusão para despacho

09/04/2026, 15:01

Protocolizada Petição

26/03/2026, 17:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5926114, Subguia 178848 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 31,34

05/03/2026, 04:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

02/03/2026, 19:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5926114, Subguia 5604953

02/03/2026, 19:44

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - RRF EDUCACIONAL LTDA - Guia 5926117 - R$ 31,34

02/03/2026, 19:44

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - RRF EDUCACIONAL LTDA - Guia 5926114 - R$ 31,34

02/03/2026, 19:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:42

Todas as movimentações(56)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 21:46

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 51

22/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 51

17/04/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0050229-58.2024.8.27.2729/TO AUTOR: RRF EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO(A): SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799) SENTENÇA - Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta sentença, caso não tenha sido feito; - Cancelar os eventuais gravames em bens da(s) parte(s) executada(s) decorrentes deste processo; - Havendo necessidade de expedição de alvarás para restituição de valores bloqueados em contas da(s) parte(s) executada(s), intimá-la(s) para informar os dados bancários; - Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivar definitivamente os autos.

17/04/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/04/2026, 17:25

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

16/04/2026, 17:25

Autos incluídos para julgamento eletrônico

16/04/2026, 15:34

Conclusão para despacho

09/04/2026, 15:01

Protocolizada Petição

26/03/2026, 17:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5926114, Subguia 178848 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 31,34

05/03/2026, 04:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

02/03/2026, 19:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5926114, Subguia 5604953

02/03/2026, 19:44

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - RRF EDUCACIONAL LTDA - Guia 5926117 - R$ 31,34

02/03/2026, 19:44

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - RRF EDUCACIONAL LTDA - Guia 5926114 - R$ 31,34

02/03/2026, 19:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:41

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 36

05/02/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 36

04/02/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0050229-58.2

04/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 36

03/02/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 18:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33

04/11/2025, 16:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33

02/09/2025, 13:09

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

02/09/2025, 13:09

Protocolizada Petição

02/07/2025, 07:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

02/07/2025, 00:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 04:46

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

06/06/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

05/06/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 13:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI

10/03/2025, 15:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/03/2025, 14:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN

10/03/2025, 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

14/02/2025, 11:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/01/2025, 23:59

Processo Corretamente Autuado

16/01/2025, 19:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Estabelecimentos de Ensino - Para: Confissão/Composição de Dívida

16/01/2025, 19:48

Despacho - Determinação de Citação

14/01/2025, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/01/2025, 13:41

Conclusão para despacho

10/12/2024, 15:44

Processo Corretamente Autuado

10/12/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/11/2024, 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

28/11/2024, 09:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5612724, Subguia 63925 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 293,14

28/11/2024, 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5612725, Subguia 63760 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 192,14

28/11/2024, 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:28

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de TOPAL6CIVJ para TOPAL7CIVJ)

26/11/2024, 15:10

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Execução de Título Extrajudicial

26/11/2024, 15:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5612725, Subguia 5458080

26/11/2024, 09:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5612724, Subguia 5458078

26/11/2024, 09:24

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RRF EDUCACIONAL LTDA - Guia 5612725 - R$ 192,14

26/11/2024, 09:21

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RRF EDUCACIONAL LTDA - Guia 5612724 - R$ 293,14

26/11/2024, 09:21

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 09:21

Documentos

SENTENÇA

•16/04/2026, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2025, 14:23

DECISÃO/DESPACHO

•14/01/2025, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2024, 15:28