Execução de Título Extrajudicial 0050985-67.2024.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0050985-67.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 61

14/05/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 61

13/05/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0050985-67.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: COMERCIO VAREJISTA DE TECIDOS TAQUARALTO LTDA ADVOGADO(A): CAMILA ESTEVES MARQUES (OAB TO010978) ADVOGADO(A): WELDISLEY DIAS MARTINS (OAB TO010754) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas/TO, 12/05/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

13/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:28

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CBJUDC -> TOPALSECI

12/04/2026, 10:31

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - <br/>(ALEX ALVES DE ARAUJO)

12/04/2026, 10:30

Expedição de Documento - Protocolo Sisbajud: Negativa

08/04/2026, 20:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CBJUDC

19/02/2026, 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

05/02/2026, 09:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5884297, Subguia 161390 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 15,67

10/01/2026, 04:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5884297, Subguia 5583654

08/01/2026, 10:56

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - COMERCIO VAREJISTA DE TECIDOS TAQUARALTO LTDA - Guia 5884297 - R$ 15,67

08/01/2026, 10:56

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 49

17/12/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 49

16/12/2025, 02:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 16:28