Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009081-44.2021.8.27.2706 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009081-44.2021.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 229, 230

14/05/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 229, 230

13/05/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009081-44.2021.8.27.2706/TO REQUERENTE: RONEY JAMES PEREIRA ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) REQUERENTE: DIAS & LIMA - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Exequente, por meio de seu patrono constituído, para que tome ciência da petição do evento 226, DOC1 e, querendo, manifeste-se no prazo de 10 (dez) dias sobre as alegações de nulidade e o pedido de desbloqueio de valores. Após a manifestação ou o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Araguaína, data certificada pelo sistema.

13/05/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/05/2026, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/05/2026, 17:27

Despacho - Mero expediente

04/02/2026, 14:59

Conclusão para despacho

04/02/2026, 12:50

Protocolizada Petição

21/01/2026, 20:50

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

21/01/2026, 13:28

Conclusão para despacho

21/01/2026, 09:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 217

21/01/2026, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

21/11/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 215 e 216

14/11/2025, 14:40

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216

13/11/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216

12/11/2025, 02:18

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2026, 14:59

DECISÃO/DESPACHO

•21/01/2026, 13:28

—

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 229, 230

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 229, 230

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

Conclusão para despacho

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 217

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 215 e 216

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216

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