Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0053437-26.2019.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0053437-26.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0053437-26.2019.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: OSMAR PEGORARO ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B) ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327) ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A) ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659) ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 183 - 12/05/2026 - Realizado Cálculo de Liquidação

13/05/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 174

18/11/2025, 16:50

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 174

11/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 174

10/11/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 174

07/11/2025, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/11/2025, 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 171

23/10/2025, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

12/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/10/2025, 16:19

Despacho - Mero expediente

01/10/2025, 22:30

Conclusão para despacho

30/09/2025, 11:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

30/09/2025, 11:51

Processo Reativado

30/09/2025, 11:51

Protocolizada Petição

29/09/2025, 17:52

Baixa Definitiva

02/07/2025, 16:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 14:53

DECISÃO/DESPACHO

•01/10/2025, 22:30

—

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 174

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 174

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 174

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 174

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 171

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

Processo Reativado

Protocolizada Petição

Baixa Definitiva

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