Execução Fiscal 5037723-48.2013.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 48.149,56

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

ALVARO CASTRO MORAIS

CPF

Reu

LUCIANO CAPUZZO

CPF

Reu

RONALDO DE BARROS BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5037723-48.2013.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EXECUTADO: ALVARO CASTRO MORAIS EXECUTADO: LUCIANO CAPUZZO EXECUTADO

05/02/2026, 00:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52

15/12/2025, 20:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

17/11/2025, 15:00

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

17/11/2025, 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

30/10/2025, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/10/2025, 20:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

24/10/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 18:34

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 18:34

Juntada - Informações

22/10/2025, 18:34

Juntada - Informações

10/10/2025, 18:39

Juntada - Informações

10/09/2025, 14:38

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

06/08/2025, 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

04/08/2025, 20:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31

07/07/2025, 10:17

Todas as movimentações(55)

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5037723-48.2013.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EXECUTADO: ALVARO CASTRO MORAIS EXECUTADO: LUCIANO CAPUZZO EXECUTADO

05/02/2026, 00:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52

15/12/2025, 20:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

17/11/2025, 15:00

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

17/11/2025, 14:59

Documentos

DECISÃO

•22/04/2015, 12:41

DESPACHO

•13/05/2014, 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

30/10/2025, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/10/2025, 20:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

24/10/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 18:34

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 18:34

Juntada - Informações

22/10/2025, 18:34

Juntada - Informações

10/10/2025, 18:39

Juntada - Informações

10/09/2025, 14:38

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

06/08/2025, 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

04/08/2025, 20:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31

07/07/2025, 10:17

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33

07/07/2025, 10:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35

26/06/2025, 21:50

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

12/06/2025, 12:56

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

12/06/2025, 12:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35

12/06/2025, 12:50

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

12/06/2025, 12:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33

12/06/2025, 12:50

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

12/06/2025, 12:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31

12/06/2025, 12:50

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

12/06/2025, 12:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/04/2025, 19:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

12/04/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

24/03/2025, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 16:01

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 16:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

27/08/2018, 11:17

Lavrada Certidão

13/07/2018, 09:19

Encaminhamento Processual - TOPAL3FAZD -> TOPAL3FAZ

13/07/2018, 09:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL3FAZD

13/07/2018, 09:03

Expedido Carta pelo Correio

06/02/2018, 16:39

Processo Corretamente Autuado

29/05/2017, 08:42

Lavrada Certidão

06/10/2016, 11:19

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

02/05/2015, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

22/04/2015, 12:41

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

22/04/2015, 12:41

Protocolizada Petição

22/04/2015, 11:01

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

12/11/2014, 15:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

06/11/2014, 15:16

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

11/09/2014, 17:34

Expedido Carta pelo Correio

09/09/2014, 17:49

Juntado(a)

31/07/2014, 10:25

Expedido Mandado

27/05/2014, 15:02

Despacho - Mero expediente

13/05/2014, 09:05

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

21/01/2014, 17:39

Conclusão para Despacho/Decisão

21/11/2013, 16:37

Remessa Interna - TOPAL3FAZ -> TOPALEXECF

08/11/2013, 14:04

Distribuído por sorteio

08/11/2013, 14:04

DECISÃO

•21/01/2014, 17:39