Execução Fiscal 5000786-58.2011.8.27.2713 - TJTO

Execução Fiscal 5000786-58.2011.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000786-58.2011.8.27.2713/TO (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: E F COUTINHO (RÉU) APELADO: EDSON FERREIRA COUTINHO (RÉU) Publique-se e Registre-se. Palmas, 13 de maio de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

14/05/2026, 00:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 170

12/12/2025, 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 170

10/12/2025, 17:52

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN

10/12/2025, 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 167

17/10/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

04/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 12:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/08/2025, 09:51

Autos incluídos para julgamento eletrônico

11/08/2025, 14:09

Conclusão para decisão

29/07/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

09/07/2025, 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161

09/07/2025, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/07/2025, 15:36

Despacho - Mero expediente

04/07/2025, 12:06

Conclusão para decisão

03/07/2025, 17:36

Documentos

SENTENÇA

•25/08/2025, 09:51

DECISÃO/DESPACHO

•04/07/2025, 12:06

—

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 170

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 170

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 167

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Autos incluídos para julgamento eletrônico

Conclusão para decisão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho - Mero expediente

Conclusão para decisão

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