Execução Fiscal 5001534-57.2002.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 5001534-57.2002.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001534-57.2002.8.27.2729/TO (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: TECNICA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA (EXECUTADO) APELADO: EDIVAR COSTA E SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) APELADO: RAIMUNDO FILHO DIAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) Publique-se e Registre-se. Palmas, 13 de maio de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

14/05/2026, 00:00

Autos incluídos para julgamento eletrônico

15/12/2025, 14:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

17/10/2025, 16:46

Conclusão para decisão

16/09/2025, 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 232

12/09/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

15/08/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/08/2025, 16:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 225

05/08/2025, 00:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 228

22/07/2025, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

21/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 15:42

Lavrada Certidão

11/07/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

23/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 16:09

Protocolizada Petição

11/06/2025, 16:03

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•22/08/2024, 17:58

DECISÃO/DESPACHO

•16/07/2024, 17:24

—

Autos incluídos para julgamento eletrônico

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 232

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 225

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 228

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Lavrada Certidão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Protocolizada Petição

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