Execução Fiscal 0007092-07.2016.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 0007092-07.2016.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0007092-07.2016.8.27.2729/TO (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: AMAZON PC INDUSTRIA E COMERCIO DE MICROCOMPUTADORES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) APELADO: CARLOS EUGENIO SOARES DINIZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA INTERESSADO: ANDRE SIMOES DINIZ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FERNANDA ALBANO TOMAZI INTERESSADO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI Publique-se e Registre-se. Palmas, 13 de maio de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

14/05/2026, 00:00

Disponibilização de Edital - no dia 10/12/2025 Prazo do edital: 09/02/2026 Prazo de citação/intimação: 02/03/2026

10/12/2025, 02:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 10/12/2025

09/12/2025, 15:45

Juntada - Documento - Edital Afixado

09/12/2025, 15:45

Expedido Edital - intimação

03/12/2025, 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 170

02/12/2025, 14:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163

13/11/2025, 11:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 21:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

16/10/2025, 23:59

Juntada - Informações

07/10/2025, 16:40

Juntada - Informações

07/10/2025, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/10/2025, 15:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/10/2025, 15:06

Documentos

CONSULTA/EXTRATO CNIB

•07/10/2025, 16:40

SENTENÇA

•06/10/2025, 15:06

—

Disponibilização de Edital - no dia 10/12/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/02/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2026

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 10/12/2025

Juntada - Documento - Edital Afixado

Expedido Edital - intimação

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 170

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

Juntada - Informações

Juntada - Informações

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

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