Execução Fiscal 5000056-15.2004.8.27.2706 - TJTO

Execução Fiscal 5000056-15.2004.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000056-15.2004.8.27.2706/TO (Pauta: 539) RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: M S COMPUTADORES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) APELADO: GERALDINO ALBINO ROSA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) Publique-se e Registre-se. Palmas, 13 de maio de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

14/05/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98

17/03/2025, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

17/02/2025, 23:59

Despacho - Mero expediente

07/02/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 17:34

Conclusão para despacho

06/02/2025, 16:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

26/11/2024, 13:30

Protocolizada Petição

25/07/2024, 14:50

Lavrada Certidão

02/02/2023, 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

22/11/2022, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 16:44

Despacho - Mero expediente

03/11/2022, 13:12

Conclusão para despacho

27/10/2022, 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

18/10/2022, 09:05

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•07/02/2025, 17:34

DECISÃO/DESPACHO

•03/11/2022, 13:12

—

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Despacho - Mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão para despacho

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

Protocolizada Petição

Lavrada Certidão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

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