Procedimento Comum Cível 0004773-22.2018.8.27.2721 - TJTO

Procedimento Comum Cível 0004773-22.2018.8.27.2721 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0004773-22.2018.8.27.2721/TO (Pauta: 561) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARAÍ TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IGOR FERREIRA MONTEIRO PROCURADOR(A): PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO APELADO: HOMEL PINHEIRO MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) INTERESSADO: UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO DE GODINHO FARIA Publique-se e Registre-se. Palmas, 13 de maio de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

14/05/2026, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00047732220188272721/TJTO

28/10/2022, 12:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

03/08/2022, 17:34

Redistribuído por sorteio - (TOGUA1ECIVJ para TOGUA1ECIVJ)

03/08/2022, 17:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00047732220188272721/TJTO

07/07/2022, 16:15

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUA1ECIV -> TJTO

05/04/2022, 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 179

30/03/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

17/03/2022, 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 189

17/03/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 14:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 186

14/03/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180

12/02/2022, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137

11/02/2022, 15:11

Documentos

SENTENÇA

•19/11/2021, 11:00

RELVOTOACORDAO

•16/09/2021, 16:10

—

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00047732220188272721/TJTO

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

Redistribuído por sorteio - (TOGUA1ECIVJ para TOGUA1ECIVJ)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00047732220188272721/TJTO

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUA1ECIV -> TJTO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 179

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 189

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 186

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137

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