Execução Fiscal 5000781-90.2008.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 5000781-90.2008.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000781-90.2008.8.27.2729/TO (Pauta: 565) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA APELADO: CANDIDO ROBERTO ARIGONY MACHADO (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): RONALDO CAROLINO RUELA INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Palmas, 13 de maio de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

14/05/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 207

04/12/2025, 10:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 23:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

20/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

17/10/2025, 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 206

17/10/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 16:50

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

09/10/2025, 16:47

Alterada a parte - Situação da parte CANDIDO ROBERTO ARIGONY MACHADO - REVEL

26/09/2025, 13:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

26/09/2025, 13:31

Documentos

ACÓRDÃO

•04/12/2025, 10:50

ACÓRDÃO

•04/12/2025, 10:50

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 207

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 206

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

Alterada a parte - Situação da parte CANDIDO ROBERTO ARIGONY MACHADO - REVEL

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

Todas as movimentações(214)

Todos os documentos(16)