Execução Fiscal 0004571-35.2019.8.27.2713 - TJTO

Execução Fiscal 0004571-35.2019.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0004571-35.2019.8.27.2713/TO (Pauta: 572) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: RAIMUNDA VIEIRA DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) APELADO: MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): WYLLY FERNANDES DE SOUZA RÊGO Publique-se e Registre-se. Palmas, 13 de maio de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

14/05/2026, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 09:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/10/2025, 19:58

Conclusão para julgamento

15/10/2025, 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

26/09/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/09/2025, 14:51

Protocolizada Petição

25/02/2023, 16:21

Protocolizada Petição

24/02/2023, 15:42

Documentos

SENTENÇA

•30/10/2025, 19:58

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 14:52

—

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão para julgamento

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Protocolizada Petição

Protocolizada Petição

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