Execução Fiscal 5002779-54.2012.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 5002779-54.2012.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002779-54.2012.8.27.2729/TO (Pauta: 597) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: ABNER SANTOS NÓBREGA (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): RONALDO CAROLINO RUELA INTERESSADO: CRUZ E SANTOS LTDA (RÉU) INTERESSADO: FERNANDO RODRIGUES DA CRUZ (RÉU) Publique-se e Registre-se. Palmas, 13 de maio de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

14/05/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

27/10/2025, 14:09

Alterada a parte - Situação da parte CRUZ E SANTOS LTDA - REVEL

02/09/2025, 17:41

Alterada a parte - Situação da parte FERNANDO RODRIGUES DA CRUZ - REVEL

02/09/2025, 17:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

02/09/2025, 17:32

Conclusão para decisão

01/09/2025, 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161

29/08/2025, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 14:39

Juntada - Informações

08/08/2025, 14:39

Decisão - Outras Decisões

31/07/2025, 17:35

Conclusão para despacho

17/07/2025, 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150

14/07/2025, 18:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 01:19

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/10/2025, 14:09

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2025, 17:35

—

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

Alterada a parte - Situação da parte CRUZ E SANTOS LTDA - REVEL

Alterada a parte - Situação da parte FERNANDO RODRIGUES DA CRUZ - REVEL

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada - Informações

Decisão - Outras Decisões

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

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