Execução Fiscal 5000529-69.2002.8.27.2706 - TJTO

Execução Fiscal 5000529-69.2002.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000529-69.2002.8.27.2706/TO (Pauta: 726) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: MANOEL CANDIDO VAL PORTO LEITE (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) APELADO: MANOEL CANDIDO VAL PORTO LEITE (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) Publique-se e Registre-se. Palmas, 13 de maio de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

14/05/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99

31/10/2025, 15:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/09/2025, 13:53

Despacho - Mero expediente

26/09/2025, 13:53

Conclusão para despacho

26/09/2025, 13:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

25/11/2024, 15:53

Protocolizada Petição

03/09/2024, 09:57

Arquivamento Provisório

28/02/2024, 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/02/2024, 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

05/05/2023, 10:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

28/04/2023, 09:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023

19/04/2023, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

19/04/2023, 14:06

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2025, 13:53