Procedimento Comum Cível 0003754-20.2024.8.27.2737 - TJTO

Procedimento Comum Cível 0003754-20.2024.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0003754-20.2024.8.27.2737/TO (Pauta: 765) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: ADRIELI BATISTA LACERDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAIRTON LUCIO FERNANDES (OAB TO001308) APELADO: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO (RÉU) PROCURADOR(A): OTACILIO RIBEIRO DE SOUSA NETO Publique-se e Registre-se. Palmas, 13 de maio de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

14/05/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR2ECIV -> TJTO

31/03/2026, 16:46

Protocolizada Petição

24/02/2026, 15:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

21/02/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 05:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

09/02/2026, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

10/10/2025, 10:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2025

15/09/2025, 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

10/09/2025, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

20/08/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

19/08/2025, 02:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/08/2025, 17:11

Documentos

SENTENÇA

•12/08/2025, 17:01

DECISÃO/DESPACHO

•08/02/2025, 14:50

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