Procedimento Comum Cível 0002306-78.2024.8.27.2715 - TJTO

Procedimento Comum Cível 0002306-78.2024.8.27.2715 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0002306-78.2024.8.27.2715/TO (Pauta: 764) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: ZULEIDE DOS SANTOS LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) Publique-se e Registre-se. Palmas, 13 de maio de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

14/05/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCRI1ECIV -> TJTO

31/03/2026, 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

30/03/2026, 22:55

Protocolizada Petição

23/03/2026, 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

19/03/2026, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 81

04/02/2026, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/02/2026, 12:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 81

03/02/2026, 12:46

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

03/02/2026, 12:46

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 77

03/02/2026, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 15:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: JOSÉ PAULO RIBEIRO GUIMARÃES (por substituição em 02/02/2026 16:40:29)

02/02/2026, 15:57

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•02/02/2026, 15:30

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2025, 16:55

—

Advogados / Representantes(10)

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCRI1ECIV -> TJTO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

Protocolizada Petição

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 81

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 81

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 77

Expedida/certificada a intimação eletrônica

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: JOSÉ PAULO RIBEIRO GUIMARÃES (por substituição em 02/02/2026 16:40:29)

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