Execução Fiscal 5000763-79.2002.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 5000763-79.2002.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000763-79.2002.8.27.2729/TO (Pauta: 769) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: G T MENDES & CIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): RONALDO CAROLINO RUELA Publique-se e Registre-se. Palmas, 13 de maio de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

14/05/2026, 00:00

Disponibilização de Edital - no dia 03/12/2025 Prazo do edital: 03/02/2026 Prazo de citação/intimação: 24/02/2026

03/12/2025, 02:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 03/12/2025

02/12/2025, 16:19

Juntada - Documento - Edital Afixado

02/12/2025, 16:19

Expedido Edital - intimação

28/11/2025, 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113

28/11/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

27/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 16:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/11/2025, 16:04

Autos incluídos para julgamento eletrônico

13/11/2025, 14:13

Alterada a parte - Situação da parte G T MENDES & CIA LTDA - REVEL

24/09/2025, 14:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

24/09/2025, 14:40

Conclusão para despacho

18/08/2025, 15:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 21:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

13/08/2025, 16:06

Documentos

SENTENÇA

•17/11/2025, 16:04

DECISÃO/DESPACHO

•27/03/2025, 17:20

—

Disponibilização de Edital - no dia 03/12/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/02/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2026