Execução Fiscal 5037593-58.2013.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 5037593-58.2013.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5037593-58.2013.8.27.2729/TO (Pauta: 782) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: MARRA E MAIA LTDA (EXECUTADO) APELADO: JORGE PEDRO MAIA FILHO (EXECUTADO) APELADO: UNIVERSO MARRA DA SILVA (EXECUTADO) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): RONALDO CAROLINO RUELA Publique-se e Registre-se. Palmas, 13 de maio de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

14/05/2026, 00:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

24/10/2025, 15:44

Alterada a parte - Situação da parte MARRA E MAIA LTDA - REVEL

24/10/2025, 15:44

Conclusão para decisão

22/09/2025, 12:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 149

04/09/2025, 17:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 151

04/09/2025, 17:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 147

01/09/2025, 20:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 153

01/09/2025, 20:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 153

29/07/2025, 16:59

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

29/07/2025, 16:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 151

29/07/2025, 16:59

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

29/07/2025, 16:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 149

29/07/2025, 16:59

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

29/07/2025, 16:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 147

29/07/2025, 16:58

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/04/2025, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•11/11/2024, 13:07

—

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

Alterada a parte - Situação da parte MARRA E MAIA LTDA - REVEL

Conclusão para decisão

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 149

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 151

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 147

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 153

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 153

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 151

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 149

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 147

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