Execução Fiscal 5000073-03.2004.8.27.2722 - TJTO

Execução Fiscal 5000073-03.2004.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000073-03.2004.8.27.2722/TO (Pauta: 794) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: JOÃO AUGUSTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) APELADO: MIGUEL AUGUSTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) APELADO: PONTO COMERCIAL DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) Publique-se e Registre-se. Palmas, 13 de maio de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

14/05/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

25/11/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

26/10/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

26/10/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

26/10/2025, 11:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 110, 112 e 111

26/10/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102

19/09/2025, 11:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 105, 104 e 103

18/08/2025, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 18:01

Documentos

SENTENÇA

•16/07/2025, 18:54

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2025, 16:05

—

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 110, 112 e 111

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 105, 104 e 103

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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