Execução de Título Extrajudicial 0050322-84.2025.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0050322-84.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 13

15/05/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 13

14/05/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0050322-84.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA VAREJ DE ALIMENTOS DS LTDA ADVOGADO(A): KAIO MACIEL DOS SANTOS (OAB TO012415) ADVOGADO(A): DIAMISBLAN SOPRAN DA SILVA (OAB TO005678) SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado (art. 38, da Lei 9.099/95). II - FUNDAMENTAÇÃO A parte autora requereu a desistência da ação. Verifico inexistir impedimento à sua homologação. Não há necessidade de prévia intimação pessoal das partes, inclusive de anuência do requerido, ante o disposto no § 1º do art. 51, da Lei nº 9.099/95. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, por conseguinte, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, sem resolução do mérito. Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95). Havendo audiência designada, desobstrua-se a pauta. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Palmas/TO, data certificada pelo sistema.

14/05/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/05/2026, 13:24

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

12/05/2026, 23:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico

12/05/2026, 13:17

Conclusão para despacho

09/02/2026, 14:21

Protocolizada Petição

04/02/2026, 15:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

15/11/2025, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 5

07/11/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 5

06/11/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 13:12

Processo Corretamente Autuado

05/11/2025, 13:12

Protocolizada Petição

03/11/2025, 09:52

Documentos

SENTENÇA

•12/05/2026, 23:05

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 13:12

—

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 13

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

Autos incluídos para julgamento eletrônico

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 5

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 5

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Processo Corretamente Autuado

Protocolizada Petição

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