Procedimento Comum Cível 0055483-12.2024.8.27.2729 - TJTO

Procedimento Comum Cível 0055483-12.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

15/05/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

14/05/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0055483-12.2024.8.27.2729/TO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066) RÉU: SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA PAULISTANO - SEBAP ADVOGADO(A): SÉRGIO RICARDO DOS REIS (OAB SP138411) SENTENÇA POSTO ISTO, sem maiores delongas, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. REVOGO a tutela de urgência concedida na decisão do evento 15, DEC1. CONDENO a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, qual FIXO em 10% sobre o valor da causa atualizado. Contudo, suspendo a exigibilidade por ser beneficiária da justiça gratuita - evento 13, DEC1 -, na forma do artigo 98, § 3º, do CPC. Publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE. Após, o trânsito em julgado, à baixa definitiva, com observância às cautelas de estilo.

14/05/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/05/2026, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/05/2026, 18:19

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

13/05/2026, 18:19

Autos incluídos para julgamento eletrônico

13/05/2026, 18:14

Conclusão para despacho

02/02/2026, 16:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

11/11/2025, 00:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 03/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - INSTABILIDADE DO SISTEMA EPROC

03/11/2025, 19:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 22:12

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 53

15/10/2025, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 53

15/10/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 53

14/10/2025, 02:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 53

13/10/2025, 18:21

Documentos

SENTENÇA

•13/05/2026, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 18:21

—

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

Autos incluídos para julgamento eletrônico

Conclusão para despacho

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 03/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - INSTABILIDADE DO SISTEMA EPROC

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 53

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 53

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 53

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