Ação Penal - Procedimento Sumário 0002853-15.2020.8.27.2730 - TJTO

Ação Penal - Procedimento Sumário 0002853-15.2020.8.27.2730 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0002853-15.2020.8.27.2730/TO (Pauta: 5) RELATORA: Juíza ANA PAULA BRANDAO BRASIL APELANTE: JOIA RARA PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO DA SILVA ARMANDO (OAB SP480082) ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA ARMANDO (OAB TO010167) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO ULISSES SAMPAIO INTERESSADO: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmeirópolis Publique-se e Registre-se. Palmas, 14 de maio de 2026. Desembargador MARCIO BARCELOS Presidente

15/05/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAM1ECRI -> TJTO

30/10/2025, 12:57

Conclusão para decisão

16/09/2025, 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122

15/09/2025, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

15/09/2025, 21:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 123

15/09/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

15/09/2025, 15:38

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 121

15/09/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 121

12/09/2025, 02:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/09/2025, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/09/2025, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/09/2025, 14:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

11/09/2025, 10:29

Conclusão para julgamento

23/06/2025, 15:21

Protocolizada Petição

23/06/2025, 09:48

Documentos

SENTENÇA

•11/09/2025, 10:29

DESPACHO

•05/06/2025, 18:00

—

Advogados / Representantes(9)

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAM1ECRI -> TJTO

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 123

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 121

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 121

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

Conclusão para julgamento

Protocolizada Petição

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