Agravo em Recurso Especial 0040724-19.2019.8.27.2729 - TJTO

Agravo em Recurso Especial 0040724-19.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

25/02/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115659/2025

14/02/2025, 17:46

Protocolizada Petição 115659/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 17:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:01

Conheço do agravo de DIOMAR FERREIRA DE SOUZA, GLINIS DUARTE FLAUZINO, MARCIA MARIA RODRIGUES ARAUJO e TEYLLON MICKAEL ARAUJO DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

11/02/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/11/2022, 15:17

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1067717/2022

18/11/2022, 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/11/2022, 14:58

Protocolizada Petição 1067717/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2022

18/11/2022, 14:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/10/2022, 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/10/2022, 08:22

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 595562 (2020/0167049-2)

20/10/2022, 08:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2025, 18:30

•24/08/2022, 23:52

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