Recurso Especial 0038722-08.2021.8.27.2729 - TJTO

Recurso Especial 0038722-08.2021.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

12/05/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 13:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 232995/2026

16/03/2026, 12:01

Protocolizada Petição 232995/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2026

16/03/2026, 10:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1047/2026 - AgInt

09/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0001047 - AgInt no REsp 2186116 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00001047/2026 - AgInt no REsp 2186116/TO

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:12

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00001047/2026 - AgInt no REsp 2186116/TO

04/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

28/01/2026, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 54430/2026

28/01/2026, 12:01

Protocolizada Petição 54430/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/01/2026

28/01/2026, 11:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/01/2026 Petição Nº 1047/2026 -

07/01/2026, 00:30

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•16/03/2026, 12:01

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 14:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 12/05/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 232995/2026

Protocolizada Petição 232995/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1047/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0001047 - AgInt no REsp 2186116 - Publicação prevista para 09/03/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00001047/2026 - AgInt no REsp 2186116/TO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00001047/2026 - AgInt no REsp 2186116/TO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 54430/2026

Protocolizada Petição 54430/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/01/2026 Petição Nº 1047/2026 -

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