Execução Fiscal 5011783-05.2013.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2013

Valor da Causa

R$ 5.935,52

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

A. DE B.NUNES

CNPJ

Reu

ALEXSANDRO DE BRITO NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011783-05.2013.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD EXECUTADO: ALEXSANDRO DE BRITO NUNES ADVOGADO(A): BRUNO SILVA COSTA PORTELA (OAB TO010041) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 14/05/2026 - Juntada Informações

15/05/2026, 00:00

Lavrada Certidão

11/12/2025, 13:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/12/2025, 13:52

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

21/05/2025, 15:21

Protocolizada Petição

08/05/2025, 16:20

Conclusão para decisão

27/03/2025, 13:33

Protocolizada Petição

13/09/2024, 13:59

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

06/08/2024, 14:45

Conclusão para decisão

18/06/2024, 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

06/06/2024, 14:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

09/05/2024, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 13:15

Lavrada Certidão

22/04/2024, 14:47

Lavrada Certidão

05/02/2024, 15:49

Todas as movimentações(86)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011783-05.2013.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD EXECUTADO: ALEXSANDRO DE BRITO NUNES ADVOGADO(A): BRUNO SILVA COSTA PORTELA (OAB TO010041) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 14/05/2026 - Juntada Informações

15/05/2026, 00:00

Lavrada Certidão

11/12/2025, 13:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/12/2025, 13:52

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

21/05/2025, 15:21

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•21/05/2025, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2024, 14:45

Protocolizada Petição

08/05/2025, 16:20

Conclusão para decisão

27/03/2025, 13:33

Protocolizada Petição

13/09/2024, 13:59

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

06/08/2024, 14:45

Conclusão para decisão

18/06/2024, 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

06/06/2024, 14:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

09/05/2024, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 13:15

Lavrada Certidão

22/04/2024, 14:47

Lavrada Certidão

05/02/2024, 15:49

Expedido Mandado

23/01/2024, 14:50

Juntada - Informações

29/11/2023, 16:46

Juntada - Informações

05/09/2023, 13:04

Decisão - Outras Decisões

21/06/2023, 20:43

Conclusão para decisão

06/06/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/05/2023, 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

23/05/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 17:14

Lavrada Certidão

11/05/2023, 14:31

Lavrada Certidão

31/03/2023, 16:22

Expedido Mandado

24/01/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/11/2022, 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

29/11/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 09:54

Lavrada Certidão

24/11/2022, 09:54

Lavrada Certidão

09/09/2022, 22:45

Decisão - Outras Decisões

03/05/2022, 21:01

Conclusão para decisão

18/04/2022, 12:15

Lavrada Certidão

18/04/2022, 12:15

Lavrada Certidão

16/02/2022, 13:48

Lavrada Certidão

30/11/2021, 13:58

Lavrada Certidão

27/09/2021, 13:28

Expedido Mandado

27/09/2021, 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

15/09/2021, 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

01/08/2021, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

29/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 17:37

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2021, 22:39

Conclusão para decisão

26/05/2021, 16:37

Lavrada Certidão

26/05/2021, 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

17/06/2020, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/04/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/04/2020, 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

06/04/2020, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2020, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2020, 10:06

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

16/03/2020, 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

13/02/2020, 14:58

Conclusão para decisão

05/02/2020, 13:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/01/2020 até 28/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 19, de 20 de janeiro de 2020

21/01/2020, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/11/2019, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

25/11/2019, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2019, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2019, 15:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência - Embargos à Execução

27/05/2019, 14:05

Conclusão para decisão

14/05/2019, 17:20

Despacho - Mero expediente

30/11/2018, 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

18/04/2017, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/04/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2017, 11:28

Despacho - Mero expediente

16/03/2017, 15:50

Conclusão para despacho

16/02/2017, 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

02/02/2017, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2017, 15:05

Lavrada Certidão

30/01/2017, 14:30

Juntada - Informações

12/02/2016, 13:32

Expedido Edital

10/02/2016, 16:32

Despacho - Mero expediente

23/07/2015, 08:58

Conclusão para despacho

23/07/2015, 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

22/07/2015, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2015, 13:45

Decisão - Concessão - Liminar

09/06/2015, 14:47

Lavrada Certidão

17/03/2015, 11:07

Lavrada Certidão

17/03/2015, 10:41

Lavrada Certidão

15/03/2015, 17:05

Expedido Mandado

11/03/2014, 16:07

Despacho - Mero expediente

07/03/2014, 15:02

Conclusão para Despacho/Decisão

03/12/2013, 10:44

Remessa Interna - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

26/11/2013, 14:23

Distribuído por sorteio

26/11/2013, 14:23

DECISÃO/DESPACHO

•21/06/2023, 20:43

DECISÃO/DESPACHO

•03/05/2022, 21:01

DECISÃO/DESPACHO

•06/07/2021, 22:39

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2020, 16:15

SENTENÇA

•27/05/2019, 14:05

DESPACHO

•30/11/2018, 15:59

DESPACHO

•16/03/2017, 15:50

DESPACHO

•23/07/2015, 08:58

DECISÃO

•09/06/2015, 14:47

DESPACHO

•07/03/2014, 15:02