Agravo em Recurso Especial 0007316-31.2019.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

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Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de sentença · Juízo da 1ª Vara Cível de Paraíso do Tocantins 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Marco Villas Boas

Partes do Processo

MANOEL DO NASCIMENTO ALVES MILHOMEM

CPF

Autor

FABIANE COSTA MOREIRA MILHOMEM

CPF

Autor

SAULO COSTA MOREIRA

CPF

Autor

MARIA SONIA GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

VICTOR HUGO SILVA BESSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ PEDRO DA SILVA

OAB/TO 486·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA

OAB/TO 10205·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MANOEL DO NASCIMENTO ALVES MILHOMEM

CPF

Autor

FABIANE COSTA MOREIRA MILHOMEM

CPF

Autor

SAULO COSTA MOREIRA

CPF

Autor

MARIA SONIA GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

VICTOR HUGO SILVA BESSA

CPF

Reu

ADELINA ALVES LIRA

Reu

DEROCI ALVES LIRA

Reu

DEURI ALVES LIRA

Reu

JOSE NELIO TIZZIOTTI

CPF

Reu

MARIA ISAURA QUEIROZ TIZZIOTTI,

Reu

AGUAS DO ARAGUAIA INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

VILA BELA S/A AGROPASTORIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

15/05/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 13:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 371651/2025

29/04/2025, 10:41

Protocolizada Petição 371651/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/04/2025

29/04/2025, 10:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:05

Conheço do agravo de FABIANE COSTA MOREIRA MILHOMEM, MANOEL DO NASCIMENTO ALVES MILHOMEM, MARIA SONIA GOMES DE OLIVEIRA e SAULO COSTA MOREIRA para não conhecer do Recurso Especial

10/04/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 09:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2025, 09:01

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

20/02/2025, 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

20/02/2025, 10:11

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•29/04/2025, 10:41

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2025, 21:40

Decisão

•20/02/2025, 10:09

Certidão

•20/02/2025, 10:09

Juízo de Retratação

•20/02/2025, 10:09

Despacho

•20/02/2025, 10:09

Certidão

•20/02/2025, 10:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•20/02/2025, 10:09

Certidão

•20/02/2025, 10:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/02/2025, 10:09

Acórdão

•20/02/2025, 10:09

Sentença

•20/02/2025, 10:09

Certidão

•20/02/2025, 10:09

Decisão

•20/02/2025, 10:09

Despacho

•20/02/2025, 10:09

Todos os documentos(30)

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•29/04/2025, 10:41

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2025, 21:40

Decisão

•20/02/2025, 10:09

Certidão

•20/02/2025, 10:09

Juízo de Retratação

•20/02/2025, 10:09

Despacho

•20/02/2025, 10:09

Certidão

•20/02/2025, 10:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•20/02/2025, 10:09

Certidão

•20/02/2025, 10:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/02/2025, 10:09

Acórdão

•20/02/2025, 10:09

Sentença

•20/02/2025, 10:09

Certidão

•20/02/2025, 10:09

Decisão

•20/02/2025, 10:09

Despacho

•20/02/2025, 10:09

Certidão de Julgamento Colegiado

•20/02/2025, 10:09

Certidão de Julgamento Colegiado

•20/02/2025, 10:09

Acórdão

•20/02/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 10:09

Despacho

•20/02/2025, 10:09

Despacho

•20/02/2025, 10:09

Decisão

•20/02/2025, 10:09

Acórdão

•20/02/2025, 10:09

Sentença

•20/02/2025, 10:09

Despacho

•20/02/2025, 10:09

Despacho

•20/02/2025, 10:09

Despacho

•20/02/2025, 10:09

Despacho

•20/02/2025, 10:09

Despacho

•20/02/2025, 10:09