Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0004333-40.2024.8.27.2713 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0004333-40.2024.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 44

18/05/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0004333-40.2024.8.27.2713/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES REQUERENTE: SANDRA DOS REIS RODRIGUES ADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 15/05/2026 - Trânsito em Julgado

18/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 44

15/05/2026, 16:25

Trânsito em Julgado

15/05/2026, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

05/05/2026, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/04/2026, 19:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

29/04/2026, 19:09

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 36

28/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 36

27/04/2026, 02:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/04/2026, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/04/2026, 15:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

24/04/2026, 15:29

Conclusão para julgamento

03/02/2026, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/02/2026, 14:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 16:25

SENTENÇA

•24/04/2026, 15:29

—

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 44

Trânsito em Julgado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 36

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

Conclusão para julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

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