Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0000616-09.2019.8.27.2741/TO (Pauta: 460)
RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
APELANTE: WALDIR PEREIRA DE SOUSA (RÉU)
ADVOGADO(A): CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS (OAB TO002119)
APELADO: RAI RODRIGUES DE SENA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA (OAB TO04907A)
APELADO: MARIA DE LOURDES VAZ DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA (OAB TO04907A)
APELADO: LINDOMAR ALVES DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA (OAB TO04907A)
APELADO: LEONIZARD PEREIRA DE SENA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA (OAB TO04907A)
APELADO: JOSIEL GOMES DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA (OAB TO04907A)
APELADO: JEOVA RODRIGUES DE SENA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA (OAB TO04907A)
APELADO: EVALDO WORELL (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA (OAB TO04907A)
APELADO: ERISVALDO PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA (OAB TO04907A)
APELADO: ROSIMERY ALVES DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA (OAB TO04907A)
APELADO: RODRIGO GOMES DE SOUSA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA (OAB TO04907A)
APELADO: ALAIUZA LEÃO DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA (OAB TO04907A)
APELADO: MARIA DO ESPIRITO SANTO ALVES DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA (OAB TO04907A)
APELADO: MARCELO ALVES PAIXAO (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA (OAB TO04907A)
APELADO: MANOEL ALVES DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA (OAB TO04907A)
APELADO: LUCIANE SANTOS DE SENA MARINHO (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA (OAB TO04907A)
APELADO: LEUDIMAR PEREIRA DA SILVA COSTA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA (OAB TO04907A)
APELADO: JOSIVALDO DOS SANTOS SOUSA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA (OAB TO04907A)
APELADO: FRANCISCO SENHOR PEREIRA FILHO (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA (OAB TO04907A)
APELADO: FABRICIO DE SOUSA BORGES (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA (OAB TO04907A)
APELADO: ELIEZER RAMOS DE SOUSA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA (OAB TO04907A)
APELADO: ELENIR RODRIGUES DE AMORIM (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA (OAB TO04907A)
APELADO: EDNALDO ALVES DE SOUSA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA (OAB TO04907A)
APELADO: EDILENE MACIEL MARINHO (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA (OAB TO04907A)
APELADO: CLEUDIMAR PEREIRA DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA (OAB TO04907A)
APELADO: ALFRANIO SALES OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA (OAB TO04907A)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP)
INTERESSADO: UNIÃO (INTERESSADO)
PROCURADOR(A): RENATO DE GODINHO FARIA
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA (INTERESSADO)
PROCURADOR(A): TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (INTERESSADO)
PROCURADOR(A): RONALDO CAROLINO RUELA
INTERESSADO: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO)
Publique-se e Registre-se.
Palmas, 15 de maio de 2026.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
Presidente