Apelação Cível 0045557-12.2021.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 94.492,47

Órgão julgador

Gab. do Des. Adolfo Amaro Mendes

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas 1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas 1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas 1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Adolfo Amaro Mendes

Partes do Processo

GERALDO HENRIQUE MOROMIZATO

CPF

Autor

ALBERTO PAOLO MANNO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA

OAB/TO 6042·CPF·Representa: Autor

MAYRA RODRIGUES DE MORAIS

OAB/TO 11062·CPF·Representa: Autor

MARIANA CARVALHO DE MACEDO

OAB/TO 8753·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA

OAB/TO 9217·CPF·Representa: Réu

ALLEXANDRE BENICIO SANTOS

OAB/TO 10031·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização de Pauta - no dia 18/05/2026<br>Data da sessão: <b>27/05/2026 14:00</b>

18/05/2026, 02:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2026

15/05/2026, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária por Videoconferência</b>

15/05/2026, 17:21

Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2026 14:00</b><br>Sequencial: 901

15/05/2026, 17:21

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI01

14/05/2026, 16:56

Juntada - Documento - Relatório

14/05/2026, 16:41

Remessa Interna - CCI01 -> SGB07

11/05/2026, 13:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

09/05/2026, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 68

30/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 68

29/04/2026, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/04/2026, 21:49

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI01

28/04/2026, 21:01

Despacho - Mero Expediente

28/04/2026, 14:39

Remessa Interna - CCI01 -> SGB07

28/04/2026, 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

28/04/2026, 00:02

Todas as movimentações(76)

Disponibilização de Pauta - no dia 18/05/2026<br>Data da sessão: <b>27/05/2026 14:00</b>

18/05/2026, 02:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2026

15/05/2026, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária por Videoconferência</b>

15/05/2026, 17:21

Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2026 14:00</b><br>Sequencial: 901

15/05/2026, 17:21

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•28/04/2026, 14:39

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•08/04/2026, 21:05

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI01

14/05/2026, 16:56

Juntada - Documento - Relatório

14/05/2026, 16:41

Remessa Interna - CCI01 -> SGB07

11/05/2026, 13:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

09/05/2026, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 68

30/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 68

29/04/2026, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/04/2026, 21:49

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI01

28/04/2026, 21:01

Despacho - Mero Expediente

28/04/2026, 14:39

Remessa Interna - CCI01 -> SGB07

28/04/2026, 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

28/04/2026, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

08/04/2026, 21:05

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56

30/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56

27/03/2026, 02:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 26/03/2026 11:35:18)

26/03/2026, 11:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 26/03/2026 11:35:19)

26/03/2026, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 11:34

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI01

26/03/2026, 10:43

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

26/03/2026, 10:43

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB07

25/03/2026, 16:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

25/03/2026, 16:46

Remessa Interna - SGB07 -> CCI01

09/03/2026, 12:42

Juntada - Documento - Voto

05/03/2026, 16:56

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/02/2026, 14:30

Disponibilização de Pauta - no dia 24/02/2026<br>Data da sessão: <b>04/03/2026 14:00</b>

24/02/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2026

23/02/2026, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

23/02/2026, 12:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/03/2026 14:00</b><br>Sequencial: 470

23/02/2026, 12:50

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI01

26/01/2026, 21:29

Juntada - Documento - Relatório

26/01/2026, 18:31

Remessa Interna - CCI01 -> SGB07

26/01/2026, 15:26

Conclusão para despacho

26/01/2026, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

26/01/2026, 05:06

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI01

22/01/2026, 17:01

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

19/01/2026, 15:32

Redistribuído por sorteio - (GAB11 para GAB07)

07/01/2026, 18:35

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 16:19

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 12:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 06/01/2026

29/12/2025, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 04/01/2026 até 20/01/2026

29/12/2025, 17:54

Publicado no DJEN - no dia 22/12/2025 - Refer. ao Evento: 28

22/12/2025, 02:30

Remessa Interna - CCI02 -> DISTR

19/12/2025, 18:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 28

19/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 07:46

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

17/12/2025, 17:27

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

17/12/2025, 17:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

17/12/2025, 00:02

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

16/12/2025, 21:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

01/12/2025, 19:50

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

24/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

21/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 18:17

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

18/11/2025, 16:46

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

18/11/2025, 16:46

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

14/11/2025, 08:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

14/11/2025, 08:13

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

13/11/2025, 18:40

Juntada - Documento - Voto

13/11/2025, 18:40

Juntada - Documento - Informações

11/11/2025, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/11/2025, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/11/2025, 22:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/11/2025, 15:45

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

30/10/2025, 08:47

Disponibilização de Pauta - no dia 29/10/2025<br>Data da sessão: <b>12/11/2025 14:00</b>

29/10/2025, 02:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2025

28/10/2025, 16:04

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2025 14:00</b><br>Sequencial: 32

27/10/2025, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

27/10/2025, 14:34

Juntada - Documento - Relatório

20/10/2025, 21:56

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

20/10/2025, 21:56

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

10/10/2025, 15:55

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 10:43

EXTRATO DE ATA

•25/03/2026, 16:46

DECISÃO/DESPACHO

•19/01/2026, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 17:27

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•01/12/2025, 19:50

ACÓRDÃO

•18/11/2025, 16:46

EXTRATO DE ATA

•14/11/2025, 08:13