Execução Fiscal 5000454-02.2013.8.27.2720 - TJTO

Execução Fiscal 5000454-02.2013.8.27.2720 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 5000454-02.2013.8.27.2720/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000454-02.2013.8.27.2720/TO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (AUTOR) APELANTE: ANTÔNIO LIMA COELHO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA JOSÉ RODRIGUES DE ANDRADE PALAC

05/02/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 205

09/12/2025, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200 - Ciência Tácita

07/12/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 205

05/12/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 205

04/12/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 14:51

Protocolizada Petição

04/12/2025, 12:05

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 199

01/12/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 199

28/11/2025, 02:25

Protocolizada Petição

27/11/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 16:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/11/2025, 14:51

Autos incluídos para julgamento eletrônico

26/11/2025, 13:26

Conclusão para despacho

10/09/2025, 13:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 18:55

SENTENÇA

•27/11/2025, 14:51

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 5000454-02.2013.8.27.2720/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000454-02.2013.8.27.2720/TO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (AUTOR) APELANTE: ANTÔNIO LIMA COELHO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA JOSÉ RODRIGUES DE ANDRADE PALAC

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 205

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200 - Ciência Tácita

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 205

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 205

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Protocolizada Petição

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 199

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 199

Protocolizada Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Autos incluídos para julgamento eletrônico

Conclusão para despacho

Todas as movimentações(210)

Todos os documentos(22)