Execução Fiscal 0009344-57.2023.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.877,59

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE GURUPI

CNPJ

Autor

R C DE SOUZA

CNPJ

Reu

RODINELIO CORREA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE FERNANDES BATISTA

CPF·Representa: Autor

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA

OAB/TO 1966·CPF·Representa: Autor

IZABELA CRISTINA PEREIRA AMORIM MENDES

OAB/TO 8852·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Lavrada Certidão

11/05/2026, 16:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

25/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:01

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

06/02/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

05/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009344-57.2023.8.27.2722/TO

05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

04/02/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 13:12

Lavrada Certidão

24/09/2025, 17:30

Lavrada Certidão

03/06/2025, 23:32

Decisão - Outras Decisões

19/02/2025, 15:45

Conclusão para despacho

19/02/2025, 14:42

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

29/07/2024, 15:41

Conclusão para decisão

04/06/2024, 17:26

Todas as movimentações(35)

Lavrada Certidão

11/05/2026, 16:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

25/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:01

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 14:20

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2025, 15:45

06/02/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

05/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009344-57.2023.8.27.2722/TO

05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

04/02/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 13:12

Lavrada Certidão

24/09/2025, 17:30

Lavrada Certidão

03/06/2025, 23:32

Decisão - Outras Decisões

19/02/2025, 15:45

Conclusão para despacho

19/02/2025, 14:42

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

29/07/2024, 15:41

Conclusão para decisão

04/06/2024, 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

16/05/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 13:35

Lavrada Certidão

02/04/2024, 12:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

20/02/2024, 00:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

08/02/2024, 20:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

18/01/2024, 16:12

Decisão - Outras Decisões

15/01/2024, 23:42

Conclusão para decisão

10/01/2024, 13:16

Lavrada Certidão

10/01/2024, 13:11

Lavrada Certidão

13/12/2023, 06:28

Expedido Mandado

09/10/2023, 13:04

Despacho - Mero expediente

04/10/2023, 16:46

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

18/09/2023, 20:03

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CARTA 1 - Evento 5 - Expedido Carta pelo Correio - 28/08/2023 13:37:53

04/09/2023, 14:32

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/08/2023, 13:37

Conclusão para despacho

25/08/2023, 13:12

Processo Corretamente Autuado

25/08/2023, 13:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

24/08/2023, 12:35

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 12:31

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2024, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2024, 23:42

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2023, 16:46