Execução Fiscal 5002330-33.2011.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 5002330-33.2011.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5002330-33.2011.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: UNIAO PHARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA EXECUTADO: JOSIANE MORAES DA SILVA ADVOGADO(A): LUCIANO GUILHERME BARBOSA DOS SANTOS (OAB GO050228) EXECUTADO: RAFAEL ANTONIO OLIVEIRA EDITAL Nº 18126458 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de UNIAO PHARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA, CPF/CNPJ: 09.464.100/0001-43,para tomar conhecimento da penhora efetuada no evento 198 dos autos n.º 5002330-33.2011.8.27.2729 que lhe move o ESTADO DO TOCANTINS, para que caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias, oponha EMBARGOS nos termos do Art. 16 da Lei n.º 6.830/80. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Tocantins e afixado no placar do fórum local. Sede do Juízo: Fórum Marquês São João da Palma, Av. Teotônio Segurado, s/n, Palmas - Tocantins. Telefone: 063 3142 1011/1012 - E-mail: [email protected]. Eu, ANA RODRIGUES CALZADA, Matrícula 379669, digitei e conferi. Comarca de Palmas, 13 de maio de 2026.

21/05/2026, 00:00

Juntada - Informações

12/12/2025, 13:19

Juntada - Informações

07/11/2025, 12:20

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

16/09/2025, 17:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

05/09/2025, 14:23

Conclusão para decisão

12/08/2025, 17:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 180

12/08/2025, 00:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 180

21/07/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 180

18/07/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 180

17/07/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 176

15/07/2025, 09:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

01/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 15:24

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/09/2025, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 15:50

—

Juntada - Informações

Juntada - Informações

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

Conclusão para decisão

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 180

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 180

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 180

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 180

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 176

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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