Execução Fiscal 0008523-37.2020.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 0008523-37.2020.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização de Edital - no dia 21/05/2026 Prazo do edital: 23/06/2026 Prazo de citação/intimação: 30/06/2026

21/05/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0008523-37.2020.8.27.2729/TO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PALMAS EXECUTADO: ENGEPOLO AR CONDICIONADO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EXECUTADO: FLAVIO RUBENS BALBO INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO EDITAL Nº 18096272 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de FLAVIO RUBENS BALBO, CPF/CNPJ: 844.048.411-91, para tomarem conhecimento da penhora de valores efetuada no evento 130 da Execução Fiscal n.° 0008523-37.2020.8.27.2729, que lhes movem o MUNICIPIO DE PALMAS, bem como para que, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva, nos termos do Art. 854, § 3º do Código de Processo Civil. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Tocantins e afixado no placar do fórum local. Sede do Juízo: Fórum Marquês São João da Palma, Av. Teotônio Segurado, s/n, Palmas - Tocantins. Telefone: 063 3142 1011/1012 - E-mail: [email protected]. Eu, ANA TEREZA CALZADA, Matrícula 379669, digitei e conferi. Comarca de Palmas, 11 de maio de 2026.

21/05/2026, 00:00

Juntada - Documento - Edital Afixado

19/05/2026, 15:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 21/05/2026

19/05/2026, 15:08

Expedido Edital - intimação

18/05/2026, 11:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DP8742049

22/04/2026, 16:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DP8742049

22/04/2026, 16:30

Alterada a parte - Situação da parte ENGEPOLO AR CONDICIONADO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - REVEL

22/04/2026, 16:30

Alterada a parte - Situação da parte FLAVIO RUBENS BALBO - REVEL

22/04/2026, 16:30

Juntada - Informações

17/04/2026, 15:17

Juntada - Informações

13/03/2026, 17:10

Juntada - Informações

09/03/2026, 14:03

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

30/01/2026, 18:00

Conclusão para despacho

19/01/2026, 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123

19/01/2026, 10:41

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2026, 18:00

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2025, 18:00

—

Disponibilização de Edital - no dia 21/05/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2026

Juntada - Documento - Edital Afixado

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 21/05/2026

Expedido Edital - intimação

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DP8742049

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DP8742049

Alterada a parte - Situação da parte ENGEPOLO AR CONDICIONADO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - REVEL

Alterada a parte - Situação da parte FLAVIO RUBENS BALBO - REVEL

Juntada - Informações

Juntada - Informações

Juntada - Informações

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123

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