Recurso Especial 0000835-80.2022.8.27.2720 - TJTO | JusConsulta

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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Partes do Processo

DOMINIO AGROPECUARIA S/A

CNPJ

Autor

NEUZIVAN RIBEIRO RESENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SEBATIÃO ALVES PEREIRA NETO

OAB/DF 16467·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

08/04/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 14:10

Conhecido o recurso de DOMINIO AGROPECUARIA S/A e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:00

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

03/06/2025, 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

03/06/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

29/05/2025, 12:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 14:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/05/2025, 12:53

Certidão

•29/05/2025, 12:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/05/2025, 12:53

Despacho

•29/05/2025, 12:53

Despacho

•29/05/2025, 12:53

Despacho

•29/05/2025, 12:53

Despacho

•29/05/2025, 12:53

Sentença

•29/05/2025, 12:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/05/2025, 12:53

Certidão

•29/05/2025, 12:53

Decisão

•29/05/2025, 12:53