Apelação Cível 0001530-58.2023.8.27.2733 - TJTO | JusConsulta

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Apelação CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJTO2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Gab. do Des. João Rodrigues

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso

Partes do Processo

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

JOSE RIBAMAR COSTA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA

CPF·Representa: Autor

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF·Representa: Autor

HELISNATAN SOARES CRUZ

OAB/TO 1485·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPED1ECIV

10/03/2025, 14:46

Trânsito em Julgado

10/03/2025, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

01/03/2025, 13:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

28/02/2025, 16:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

13/02/2025, 00:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

11/02/2025, 22:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

08/01/2025, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 18:23

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

18/12/2024, 11:59

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

18/12/2024, 11:59

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

16/12/2024, 18:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

16/12/2024, 18:18

Juntada - Documento - Voto

16/12/2024, 10:11

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPED1ECIV

10/03/2025, 14:46

Trânsito em Julgado

10/03/2025, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

01/03/2025, 13:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

28/02/2025, 16:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

Documentos

Nenhum documento disponível

13/02/2025, 00:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

11/02/2025, 22:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

08/01/2025, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 18:23

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

18/12/2024, 11:59

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

18/12/2024, 11:59

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

16/12/2024, 18:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

16/12/2024, 18:18

Juntada - Documento - Voto

16/12/2024, 10:11

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/12/2024, 13:05

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 986

26/11/2024, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

26/11/2024, 12:40

Juntada - Documento - Relatório

13/11/2024, 17:09

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

13/11/2024, 17:09

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

29/10/2024, 17:50