Execução Fiscal 0002694-51.2015.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 0002694-51.2015.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0002694-51.2015.8.27.2729/TO (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA APELADO: CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA GUIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) APELADO: INÁCIO JERÔNIMO DE MELO FILHO (EXECUTADO) APELADO: CLAUDIA MARIA GONCALVES (EXECUTADO) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Palmas, 21 de maio de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

22/05/2026, 00:00

Conclusão para despacho

09/10/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

03/10/2025, 23:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 202

03/10/2025, 23:54

Lavrada Certidão

30/09/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 14:00

Juntada - Informações

30/09/2025, 13:59

Despacho - Mero expediente

24/09/2025, 17:38

Alterada a parte - Situação da parte CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA GUIA LTDA - REVEL

22/09/2025, 12:49

Alterada a parte - Situação da parte CLAUDIA MARIA GONCALVES - REVEL

22/09/2025, 12:49

Alterada a parte - Situação da parte INÁCIO JERÔNIMO DE MELO FILHO - REVEL

22/09/2025, 12:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

22/09/2025, 12:48

Conclusão para despacho

19/09/2025, 16:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 185, 186 e 187

18/09/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

18/09/2025, 16:13

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/09/2025, 17:38

ACÓRDÃO

•10/09/2025, 17:41

—

Conclusão para despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 202

Lavrada Certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Informações

Despacho - Mero expediente

Alterada a parte - Situação da parte CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA GUIA LTDA - REVEL

Alterada a parte - Situação da parte CLAUDIA MARIA GONCALVES - REVEL

Alterada a parte - Situação da parte INÁCIO JERÔNIMO DE MELO FILHO - REVEL

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 185, 186 e 187

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

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