Execução Fiscal 5001338-43.2009.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 5001338-43.2009.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001338-43.2009.8.27.2729/TO (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA APELADO: VALMIR TEIXEIRA LOPES SOUSA (EXECUTADO) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Palmas, 21 de maio de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

22/05/2026, 00:00

Protocolizada Petição

13/10/2025, 18:18

Conclusão para decisão

13/10/2025, 17:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 181

09/10/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

03/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 13:17

Juntada - Informações

23/09/2025, 13:17

Alterada a parte - Situação da parte VALMIR TEIXEIRA LOPES SOUSA - REVEL

19/09/2025, 13:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

19/09/2025, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

31/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 172

20/08/2025, 22:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 16:30

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•29/04/2025, 15:24

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2024, 15:52

—

Protocolizada Petição

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 181

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Informações

Alterada a parte - Situação da parte VALMIR TEIXEIRA LOPES SOUSA - REVEL

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 172

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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