Execução Fiscal 5037149-25.2013.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 5037149-25.2013.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5037149-25.2013.8.27.2729/TO (Pauta: 267) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA APELADO: A DA C COSTA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) APELADO: ANTÔNIA DA CUNHA COSTA (EXECUTADO) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): RONALDO CAROLINO RUELA INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Palmas, 21 de maio de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

22/05/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 203

10/11/2025, 14:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 03:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 01:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 204

29/10/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

29/10/2025, 15:56

Alterada a parte - Situação da parte A DA C COSTA - REVEL

24/10/2025, 13:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

24/10/2025, 13:19

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 203

23/10/2025, 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

22/10/2025, 20:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 205

22/10/2025, 20:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 203

22/10/2025, 02:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/10/2025, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/10/2025, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/10/2025, 15:33

Documentos

PETIÇÃO

•22/10/2025, 20:34

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2025, 15:33

—

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 203

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 204

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

Alterada a parte - Situação da parte A DA C COSTA - REVEL

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 203

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 205

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 203

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

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Todos os documentos(19)