Procedimento Comum Cível 0000668-34.2025.8.27.2728 - TJTO

Procedimento Comum Cível 0000668-34.2025.8.27.2728 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0000668-34.2025.8.27.2728/TO (Pauta: 319) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: JOZIMAR FERREIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): D'DÁBLLIO SILVA AGUIAR (OAB TO008795) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANO BUCAR VASCONCELOS PROCURADOR(A): LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Novo Acordo Publique-se e Registre-se. Palmas, 21 de maio de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

22/05/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TONOV1ECIV -> TJTO

17/04/2026, 16:18

Despacho - Mero expediente

10/03/2026, 09:41

Conclusão para despacho

09/03/2026, 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

30/01/2026, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/11/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

17/11/2025, 09:53

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 30

17/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 30

13/11/2025, 02:14

Protocolizada Petição

12/11/2025, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2025, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2025, 14:39

Decisão - Outras Decisões

12/11/2025, 14:39

Conclusão para decisão

07/11/2025, 17:15

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

11/08/2025, 03:02

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•10/03/2026, 09:41

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2025, 14:39

—

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TONOV1ECIV -> TJTO

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 30

Protocolizada Petição

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Decisão - Outras Decisões

Conclusão para decisão

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

Todas as movimentações(41)