Recurso Especial 0034661-36.2023.8.27.2729 - TJTO

Recurso Especial 0034661-36.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

09/04/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 17:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 141632/2026

23/02/2026, 16:21

Protocolizada Petição 141632/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 15:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90727/2026

09/02/2026, 13:06

Protocolizada Petição 90727/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 11:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:14

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e provido

05/02/2026, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/01/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/01/2026, 10:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 31767/2026

19/01/2026, 10:41

Protocolizada Petição 31767/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/01/2026

19/01/2026, 10:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

08/01/2026, 16:33

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•23/02/2026, 16:21

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 16:30

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