Execução de Título Extrajudicial 0025256-44.2021.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0025256-44.2021.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0025256-44.2021.8.27.2729/TO (Pauta: 608) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELANTE: INSTITUTO SOCIAL DIVINO ESPÍRITO SANTO (AUTOR) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: ANA CLEIDE CEZAR REIS (RÉU) APELADO: RAIMUNDO NONATO SARAIVA (RÉU) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) Publique-se e Registre-se. Palmas, 21 de maio de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

22/05/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO

26/02/2026, 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

26/02/2026, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 06:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/12/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 14:11

Lavrada Certidão

15/12/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

26/11/2025, 03:00

Disponibilização de Edital - no dia 06/10/2025 Prazo do edital: 19/11/2025 Prazo de citação/intimação: 12/12/2025

06/10/2025, 02:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 06/10/2025

03/10/2025, 13:25

Expedido Edital

03/10/2025, 13:23

Decisão - Decretação de revelia

29/09/2025, 17:58

Conclusão para despacho

23/07/2025, 16:52

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2025, 17:58

SENTENÇA

•25/04/2025, 14:39

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